VW e o "Dieselgate" - A novela continua ou... como uns são filhos da mãe e outros são...

"Após cinco anos do caso dieselgate, a Volkswagen (VW) respondeu à Deco Proteste 

Na carta enviada, o grupo alemão revela que não irá indemnizar mais consumidores, tendo em vista os processos judiciais em curso, alegando que nenhum cliente terá ficado prejudicado em termos de segurança, capacidade do veículo e/ou preço na revenda. 

Em Portugal, 125 mil pessoas ficaram lesadas e continuam sem indemnizações, contrastando com os Estados Unidos, Austrália e Alemanha, onde os clientes já foram compensados. 

A Deco Proteste alerta para a desigualdade no tratamento de situações semelhantes e num mercado (europeu) que se quer único.

No dia 19 de setembro de 2015, a Volkswagen foi acusada de ter instalado ilegalmente um software nos seus veículos para reduzir artificialmente as emissões de monóxido de azoto durante os testes de emissões. Embora tenha assumido a sua responsabilidade, o grupo alemão está longe de ter compensado todos os clientes abrangidos pelo caso dieselgate.

Quando questionada sobre a posição diferenciada na Alemanha, como país europeu, a VW respondeu que “a decisão do Tribunal Federal de Justiça em Karlshruhe, em 25 de maio de 2020, baseia-se em fundamentos específicos do direito civil alemão e não altera o entendimento da marca de que os clientes não sofreram qualquer perda ou dano em resultado deste problema.” O grupo alemão evidenciou, ainda, que “como cada jurisdição é única, com diferentes leis e sistemas jurídicos locais” e que “embora todos os clientes sejam importantes, não podemos e não devemos ignorar as diferenças fundamentais nos sistemas jurídicos das diferentes jurisdições da UE.”

Passados cinco anos, a Deco Proteste continua a lamentar a falta de respostas e a desigualdade sublinhada pela VW, assumindo que “é hora de compensar todos os consumidores europeus e não só os alemães”, realçando ainda que em face desta posição autoritária e discriminatória não vão desistir e que “as ações judiciais que correm nos demais países europeus - com destaque para Portugal, Espanha, Bélgica e Itália (do grupo Euroconsumers) – continuarão até todos os consumidores serem compensados de forma justa pelo engano de que foram vítimas.”

Com a manipulação do dieselgate, a VW não se limitou a enganar os seus clientes - que podem ter decidido adquirir um carro VW e não outro tendo por base as baixas emissões anunciadas -, mas também prejudicou o ambiente europeu no seu todo.

Enquanto o grupo alemão procedeu à compensação dos clientes afetados nos EUA, na Austrália e na Alemanha, no resto da Europa não há notícia de mais indemnizações até à data. Nem de abertura da VW para o fazer. No total, foram afetados 11 milhões de veículos do grupo Volkswagen, sendo que oito milhões se encontram na Europa e 125 mil automóveis em Portugal.

A Deco Proteste acredita que apenas quando a VW assumir a responsabilidade junto de todas as vítimas europeias poderá fechar o capítulo dieselgate, virar esta página negra na história da empresa e concentrar-se nos importantes desafios que tem pela frente.

A Deco Proteste é uma das principais organizações de defesa do consumidor, que desenvolve campanhas, estudos, pareceres técnicos e jurídicos, com o objetivo de prestar a melhor informação ao consumidor e reivindicar os seus direitos em Portugal e nas organizações internacionais onde se encontra inserida. Faz parte do grupo internacional Euroconsumers, que congrega várias organizações de defesa do consumidor em Espanha, Bélgica, Itália e Brasil."

Fonte: Deco Proteste